Valores, ética e moral

O acto de valorizar sustenta duas cargas: a objectividade dos valores e a subjectividade da valorização do ponto de vista de quem observa, da formação económico-social e a cultura do povo ou país, no processo de reconhecimento da pessoa humana.

A ética é a teoria, enquanto que a moral é a prática. No plano profissional das ciências médicas, a ética e a moral social adequam-se às suas características particulares. Assim, a ética médica é uma manifestação da ética geral, é o conjunto de princípios e normas que devem reger a conduta dos trabalhadores da saúde encaminhada para conseguir a prevenção e melhoramento da saúde das pessoas sãs e o tratamento adequado, e a recuperação das pessoas doentes, dentro dum marco fraternal e humano.

Desde o tempo de Hipócrates que o pessoal se hierarquiza; dois princípios fundamentais:

• Fazer bem (princípio da beneficência). Este princípio defende que os actos que estão orientados para praticar o bem sejam justificados por si mesmos.
• Não danificar (princípio da maleficência). Este princípio defende que nenhuma acção do profissional de saúde deve ser orientada para fazer mal; deve evitar o dano dos doentes. É considerado como o outro elemento do par dialéctico beneficência não maleficência.

A ética da Enfermagem é a adequação dos princípios éticos que regem na sociedade, o âmbito dos profissionais de saúde vinculados às características particulares da profissão.

Desde o aparecimento da Enfermagem como profissão, graças a Florence Nigthingale, na segunda metade do século XIX, esta profissão incorporou dois princípios éticos na sua actuação:

• A fidelidade ao doente. Entendida como o cumprimento das obrigações e compromissos adquiridos com o doente sujeito aos seus cuidados, entre os quais se encontra o de guardar segredo profissional acerca das confidências feitas pelo doente.
• A veracidade. Princípio de obrigatório cumprimento, mesmo quando possa pôr em situação difícil o próprio profissional, como é o caso de admitir erros por acção ou omissão.

Na relação enfermeiro/doente/comunidade, o princípio do respeito ao outro expressa-se pelo reconhecimento da diferença – um ser humano não é igual a outro, mesmo que tenham os mesmos costumes sociais, pertençam à mesma formação sócio-económica e tenham a mesma doença. De igual modo, pode dizer-se que a mesma pessoa, através do ciclo da evolução da sua vida, em cada uma das suas etapas, tem características diferentes.

Por exemplo, o adulto jovem não é igual ao adulto de 40 anos. Tomando em consideração que os adultos mais velhos estão necessitados de cuidados, fundamentalmente, a Enfermagem é, sem dúvida, a área profissional da equipa de saúde que mais decidida e profundamente pode causar impacto nas pessoas de idade avançada.

Daí que a ética profissional tenha ido mais além de uma frase nos círculos da Enfermagem. O conceito dos princípios, a conduta, correcta ou incorrecta, não é novo na Enfermagem; mas as mudanças dentro da profissão e dentro do sistema que oferece cuidados de saúde, elevaram o significado da ética na prática de Enfermagem.